Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta quinta-feira (6) que as licitações de exploração de petróleo marcadas para outubro terão número recorde de áreas em disputa. A ANP é a responsável por organizar esses leilões.

Em 7 de outubro, dois certames acontecem: o 4º Ciclo de Partilha, focado no pré-sal, oferta 13 blocos. Já o 6º Ciclo de Concessão, que licita as demais áreas de exploração, tem 22 setores em disputa. A relação completa das áreas foi publicada no Diário Oficial da União.

Recorde de áreas: o que muda para o setor

Foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta. Os 22 setores do leilão de concessão receberam, até agora, declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas.

Até 31 de agosto, empresas que ainda não declararam interesse ou que já declararam podem demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participação. Quem não cumprir o procedimento até o fim do prazo pode entrar na disputa por meio de consórcio com empresas habilitadas.

Comparativo com leilões anteriores

Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos arrematados. Os bônus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilhões, com previsão de investimento mínimo de R$ 451,5 milhões na fase de exploração como funciona o pré-sal.

O 5º Ciclo da Oferta de Concessão, em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos. A arrecadação de bônus foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.

Como funciona a partilha no pré-sal

Descoberto há 20 anos, o petróleo do pré-sal levou o governo a mudar, em 2010, o regime de exploração. Nas áreas do pré-sal vigora o regime de partilha: a produção de óleo excedente, saldo após pagamento dos custos, é dividida entre a empresa e a União. A companhia vencedora é a que oferece a maior parcela do óleo à União.

No modelo de concessão, válido nos demais blocos, o risco de investir e encontrar petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás descobertos. Além do bônus de assinatura, a petrolífera paga royalties e participação especial, no caso de campos de grande produção.

O papel da PPSA e o Polígono do Pré-Sal

Junto com a partilha, foi criada a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A PPSA representa a União no recebimento das receitas e vende o petróleo entregue pelas petroleiras.

O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal, sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros, responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.

Perguntas Frequentes

Quando acontecem os leilões de petróleo em outubro?

Os dois leilões estão marcados para 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha oferta 13 blocos do pré-sal e o 6º Ciclo de Concessão tem 22 setores.

Quantas empresas demonstraram interesse nos leilões?

Até o momento, 12 empresas manifestaram interesse com garantia de oferta nos 22 setores de concessão. Seis empresas fizeram o mesmo nos 13 blocos de partilha.

Qual a diferença entre partilha e concessão?

Na partilha, a produção excedente é dividida entre empresa e União, e vence quem oferecer maior parcela à União. Na concessão, a empresa assume o risco e fica com todo o óleo e gás descobertos.

O que é a PPSA?

A Pré-Sal Petróleo é uma estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que representa a União no recebimento das receitas e vende o petróleo entregue pelas petroleiras.